segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

DECRETO N° 1.004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

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Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma integral, na rede de ensino pública, no Município de Mendes Pimentel-MG e dá outras providências.

DECRETO N° 1.003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

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Data: 22/10/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal

DECRETO N° 1.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

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Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de Mendes Pimentel e dá outras providências

DECRETO N° 1.001, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Mendes Pimentel e dá outras providências

DECRETO N° 1.000, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

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Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Concede ponto facultativo

DECRETO Nº 987, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

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Assunto: Exonera servidor, declara vacância do cargo e dá outras providências

DECRETO N° 999, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Exonera servidor, declara vacância do cargo e dá outras providências

DECRETO N° 998, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Exonera servidor, declara vacância do cargo e dá outras providências

DECRETO N° 997, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Exonera servidor, declara vacância do cargo e dá outras providências

DECRETO N° 996, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: Exonera servidor, declara vacância do cargo e dá outras providências